Retenção na Fonte
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TERMOS DE USO

1. Termos e Condições Gerais do site Retenção na Fonte

1.1. O site Retenção na Fonte tem como objetivo fornecer informações e conteúdo informativo e educativo sobre temas relacionados a tributação brasileira.

1.2. Ao acessar ou utilizar o site https://retencaonafonte.com.br, você concorda em cumprir os Termos de Uso aqui apresentados, que estabelecem as regras e condições gerais para a utilização do site e dos seus conteúdos, Caso discorde de algum destes termos ou condições, recomenda-se evitar o acesso ou uso do site.

1.3. O site Retenção na Fonte reserva-se ao direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Sugerimos que você verifique periodicamente se houve alguma atualização ou modificação nesses Termos de Uso antes de continuar a utilizar o site Retenção na Fonte. O acesso contínuo do site https://retencaonafonte.com.br após qualquer alteração implica na aceitação e concordância com os termos e condições revisados.

2. Serviços Oferecidos pelo site Retenção na Fonte

2.1. O site https://retencaonafonte.com.br disponibiliza gratuitamente aos seus usuários conteúdos informativos e educativos sobre uma variedade de tópicos relacionados a tributos. Esses conteúdos podem ser apresentados em diversos formatos, incluindo texto, imagens, vídeos, áudio, infográficos, e-books, entre outros.

2.2. Além disso, o site https://retencaonafonte.com.br pode conter links para outros sites ou plataformas que ofereçam produtos ou serviços relacionados aos temas abordados no site. Tais links são fornecidos apelas com objetivos informativos, não representando um endosso ou recomendação em relação aos conteúdos, produtos ou serviços desses sites ou plataformas. Recomendamos verificar os termos de uso e políticas de privacidade desses sites ou plataformas antes de utilizá-los.

3. Responsabilidades e Direitos do site Retenção na Fonte

3.1. O site Retenção na Fonte reserva-se no direito de modificar, suspender ou encerrá-lo, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, por razões que julgar apropriadas. Além disso, reserva-se o direito de restringir ou limitar o acesso ou uso do site https://retencaonafonte.com.br, ou qualquer outro conteúdo nele disponibilizado, para qualquer usuário que viole estes Termos de Uso ou envolva-se em atividades ilícitas, abusivas ou ofensivas relacionadas ao site Retenção na Fonte.

3.2. O site Retenção na Fonte compromete-se a mantê-lo em funcionamento adequado e a corrigir quaisquer falhas técnicas que possam ocorrer. No entanto, não pode garantir que estará isento de erros, vírus, interrupções ou indisponibilidades. Além disso, o não garante a precisão, atualidade, integridade ou qualidade dos conteúdos disponíveis no site https://retencaonafonte.com.br. Cabe ao usuário verificar as informações obtidas no site e tomar decisões com base nessas informações.

3.3. O site Retenção na Fonte respeita os direitos autorais e de propriedade intelectual dos conteúdos nele disponibilizados e espera que os usuários façam o mesmo. Todos os conteúdos do site https://retencaonafonte.com.br são protegidos por lei de direitos autorais e de propriedade intelectual e pertencem exclusivamente a ele ou a seus respectivos titulares. É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, modificar adaptar, criar trabalhos derivados ou explorar comercialmente o conteúdo do site https://retencaonafonte.com.br sem autorização prévia e expressa dos detentores dos direitos.

4. Deveres e Direitos do Usuário

4.1. Ao acessar ou utilizar o site Retenção na Fonte, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e as leis aplicáveis. Compromete-se, ainda, a não realizar ações que possam prejudicar o site https://retencaonafonte.com.br ou terceiros, incluindo:

  •  Acesso ou uso fraudulento, ilegal, abusivo, ofensivo, discriminatório, difamatório, injurioso, calunioso ou que viole a privacidade ou reputação de terceiros;
  • Acesso ou uso que possa prejudicar o funcionamento, segurança ou integridade do site https://retencaonafonte.com.br ou de sistemas, redes ou serviços relacionados a ele;
  • Acesso ou uso que viole os direitos autorais e de propriedade intelectual do site Retenção na Fonte ou de terceiros;
  • Acesso ou uso que transmita ou dissemine conteúdo ilegal, prejudicial, ofensivo, obsceno, pornográfico, violento, ameaçador, assediador ou que incite o ódio, racismo, discriminação ou qualquer forma de violência;
  • Acesso ou uso que colete, armazene ou utilize dados pessoais de outros usuários sem a devida autorização;
  • Acesso ou uso que envie ou propague spam, vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

 

4.2. Você tem o direito de acessar e utilizar o site https://retencaonafonte.com.br e os conteúdos nele disponibilizados de forma gratuita, para fins pessoais e não comerciais. Além disso, tem o direito de entrar em contato com o site por meio dos canais de comunicação disponíveis para esclarecer dúvidas, fazer sugestões. Elogios ou reclamações sobre o site ou os conteúdos disponíveis.

5. Planos e Métodos de Pagamento

5.1. O acesso e uso do site https://retencaonafonte.com.br e de seus conteúdos são gratuitos e não exigem registro, assinatura ou pagamento. No entanto, se desejar contratar produtos ou serviços oferecidos pelo site ou por seus parceiros, é importante verificar os planos e métodos de pagamento dos produtos ou serviços oferecidos por sites ou plataformas parceiras do site Retenção da Fonte.

6. Solicitação de Cancelamento/Relação com o site Retenção na Fonte

6.1. Você tem a liberdade de interromper o acesso ou uso do site https://retencaonafonte.com.br a qualquer momento, sem incorrer em custos adicionais. Além disso, pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais que possam ter sido coletados pelo site, utilizando os canais de comunicação disponibilizados. O site Retenção na Fonte compromete-se a atender a essa solicitação dentro dos prazos legais e de acordo com as disposições da nossa Política de Privacidade.

6.2. O acesso ou uso do site https://retencaonafonte.com.br não estabelece nenhum vínculo contratual, societário, empregatício ou de qualquer outra natureza entre você e o site. Reconhece-se que você é um usuário independente e não possui autorização, representação ou poderes para agir em nome do site Retenção na Fonte.

7. Alterações nos Materiais ou Produtos

7.1. O site Retenção na Fonte reserva o direito de modificar os materiais ou produtos abrangidos por este Termo de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, comerciais ou legais. Recomendamos verificar se houve alguma alteração nos materiais ou produtos antes de acessá-los ou utilizá-los. O acesso ou uso contínuo dos materiais ou produtos após qualquer alteração implica na aceitação e concordância com as alterações.

8. Disposições Finais

8.1. Você concorda em defender, indenizar e isentar o site https://retencaonafonte.com.br de qualquer responsabilidade em relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas decorrentes do uso indevido, dos conteúdos nele disponibilizados, da violação de direitos de propriedade intelectual do site Retenção na Fonte ou de terceiros, bem como da violação destes Termos de Uso.

8.2. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade máxima do site Retenção na Fonte, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitada ao valor eventualmente pago pelo usuário ao site Retenção na Fonte, desde que o prejuízo alegado seja inequivocamente comprovado.

8.3. A disponibilização de conteúdos no site Retenção na Fonte não inclui qualquer garantia de sucesso, uma vez que o sucesso depende exclusivamente do usuário na aplicação dos conhecimentos e técnicas assimilados, juntamente com o seu perfil empreendedor.

8.4. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes concordam em eleger o foro da comarca de domicílio do site, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Data de elaboração deste Termo de Uso: 22 de agosto de 2025.

SOBRE

Ícone estilizado composto por um documento retangular com duas linhas horizontais, representando texto, acompanhado por um símbolo de porcentagem posicionado à frente. O design sugere temas relacionados a finanças, contabilidade, tributação ou análise de dados numéricos. A imagem transmite clareza visual e é comumente utilizada em contextos que envolvem retenções fiscais, cálculos percentuais ou relatórios financeiros.

Focamos em oferecer conteúdo de qualidade, atualizado e confiável sobre legislação, contabilidade e tributos.

Nosso objetivo é ser uma fonte segura de informação para profissionais da contabilidade, empresários, estudantes e todos que precisam se manter atualizados sobre as constantes mudanças no cenário contábil e fiscal brasileiro.

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